PRIVACIDADE 2020-06-22T19:11:47+00:00

Levamos muito a sério a Proteção de Dados

A pro­teção da sua pri­vaci­dade durante o trata­men­to dos seus dados pes­soais é um pon­to extrema­mente impor­tante para nós. Quan­do vis­i­tar o nos­so sítio Web, (www.activehealth.pt) o nos­so servi­dor Web guar­da o IP do seu Inter­net Ser­vice Provider, as pági­nas Web a par­tir das quais nos visi­ta, as nos­sas pági­nas Web por si vis­i­tadas e a duração da sua visi­ta. Estas infor­mações são obri­gatórias para a trans­mis­são téc­ni­ca das pági­nas Web e a oper­ação segu­ra do servi­dor. Não efe­t­u­amos uma análise per­son­al­iza­da destes dados.

No âmbito da políti­ca de pro­teção de dados, se nos enviar dados através do preenchi­men­to de um for­mulário de con­tac­to, estes dados serão armazena­dos nos nos­sos servi­dores. Os seus dados serão uti­liza­dos por nós exclu­si­va­mente para efeitos de trata­men­to do seu pedido/questão. Os seus dados serão trata­dos de maneira estri­ta­mente con­fi­den­cial. Não efe­t­u­are­mos a trans­mis­são dos seus dados a terceiros.

Direitos dos titulares

Na qual­i­dade de tit­u­lar dos dados, assiste-lhe, em qual­quer altura, o dire­ito de aces­so, reti­fi­cação, ao apaga­men­to ou lim­i­tação do trata­men­to dos seus dados pes­soais guarda­dos, o dire­ito de oposição ao trata­men­to, assim como o dire­ito de porta­bil­i­dade dos dados e de recla­mação a uma autori­dade de con­tro­lo, de acor­do com o dis­pos­to na leg­is­lação aplicáv­el em matéria de pro­teção dados.

Dire­ito de acesso:

Na qual­i­dade de tit­u­lar dos dados, tem o dire­ito de solic­i­tar-nos infor­mação sobre se pro­cedemos, e em que medi­da, ao trata­men­to dos seus dados pessoais.

Dire­ito de retificação:

Na qual­i­dade de tit­u­lar dos dados, tem o dire­ito a requer­er-nos que os dados sujeitos ao nos­so trata­men­to que este­jam incom­ple­tos ou incor­re­tos sejam com­ple­ta­dos ou retificados.

Dire­ito ao apagamento:

Na qual­i­dade de tit­u­lar dos dados, tem o dire­ito de obter da nos­sa parte o apaga­men­to dos seus dados pes­soais, con­tan­to que estes sejam trata­dos de modo ilíc­i­to ou se o seu trata­men­to inter­ferir de modo despro­por­cional com os seus inter­ess­es legí­ti­mos de pro­teção. Note, porém, que poderão exi­s­tir motivos jus­ti­fi­ca­dos que impeçam o apaga­men­to ime­di­a­to dos dados, p. ex., no caso da manutenção de reg­is­tos de inter­esse públi­co (obri­gação de con­ser­vação) exigi­da por lei.

Inde­pen­den­te­mente do seu dire­ito ao apaga­men­to dos dados, os seus dados serão ime­di­ata­mente apa­ga­dos ráp­i­da e com­ple­ta­mente, con­tan­to que não exista uma obri­gação con­trat­u­al ou legal de con­ser­vação dos dados.

Dire­ito à lim­i­tação do tratamento:

Na qual­i­dade de tit­u­lar dos dados, tem o dire­ito de obter da nos­sa parte a lim­i­tação do trata­men­to dos seus dados, con­tan­to que:

  • Con­teste a exatidão dos dados pes­soais, durante um perío­do que nos per­mi­ta ver­i­ficar a sua exatidão;
  • O trata­men­to seja ilíc­i­to e se opon­ha ao apaga­men­to dos dados pes­soais, solic­i­tan­do, em con­tra­parti­da, a lim­i­tação da sua utilização;
  • Já não neces­site­mos dos dados pes­soais para fins de trata­men­to, mas ess­es dados sejam por si requeri­dos para efeitos de declar­ação, exer­cí­cio ou defe­sa de um dire­ito num proces­so judi­cial; ou
  • Se se tiv­er opos­to ao trata­men­to dos seus dados pessoais.

Dire­ito de porta­bil­i­dade dos dados:

Na qual­i­dade de tit­u­lar dos dados, tem o dire­ito de rece­ber os dados pes­soais que lhe digam respeito e que nos ten­ha forneci­do, num for­ma­to estru­tu­ra­do, de uso cor­rente e de leitu­ra automáti­ca, e o dire­ito de trans­mi­tir ess­es dados a out­ro respon­sáv­el pelo trata­men­to sem que nós o pos­samos impedir, con­tan­to que:

  • O trata­men­to dos seus dados pes­soais se baseie num con­sen­ti­men­to dado e revogáv­el ou sir­va o cumpri­men­to de uma obri­gação con­trat­u­al; e
  • Este trata­men­to se real­ize por meios automatizados.

Des­de que tal seja tec­ni­ca­mente pos­sív­el, tem o dire­ito a que os seus dados pes­soais sejam trans­mi­ti­dos dire­ta­mente por nós a out­ros respon­sáveis pelo tratamento.

Dire­ito de oposição:

Se tratar­mos os seus dados com base num dire­ito legí­ti­mo, na qual­i­dade de tit­u­lar dos dados assiste-lhe o dire­ito de se opor a qual­quer momen­to a este trata­men­to, des­ig­nada­mente à definição de per­fis com base nas dis­posições legais aplicáveis. Ces­sare­mos o trata­men­to dos dados que lhe digam respeito, a não ser que nos apre­sente razões impe­riosas e legí­ti­mas para esse trata­men­to que prevaleçam sobre os inter­ess­es, dire­itos e liber­dades do tit­u­lar dos dados, ou para efeitos de declar­ação, exer­cí­cio ou defe­sa de um dire­ito num proces­so judi­cial. Poderá opor-se a qual­quer momen­to ao trata­men­to dos dados pes­soais que lhe digam respeito, quan­do os dados pes­soais forem trata­dos para efeitos de com­er­cial­iza­ção direta.

Dire­ito de apre­sen­tar uma reclamação:

Se con­sid­er­ar que o trata­men­to dos seus dados pes­soais vio­la a leg­is­lação em matéria de pro­teção de dados Por­tugue­sa ou europeia, dev­erá con­tac­tar-nos, a fim de esclare­cer estas questões. Nat­u­ral­mente, assiste-lhe sem­pre o dire­ito para con­tac­tar a autori­dade de con­tro­lo com­pe­tente em matéria de pro­teção de dados do respeti­vo estado-membro.

Se pre­tender exercer um dos dire­itos descritos, entre em con­tac­to com o nos­so respon­sáv­el pelo trata­men­to dos dados. Em caso de dúvi­das, poder­e­mos solic­i­tar-lhe infor­mações adi­cionais para con­fir­mar a sua identidade.

Alterações à presente Política de Privacidade

Reser­va­mo-nos o dire­ito a pro­ced­er a alter­ações à nos­sa Políti­ca de Pri­vaci­dade, quan­do tal seja necessário para a inte­gração de novas tec­nolo­gias. Cer­ti­fique-se de que está a uti­lizar a ver­são mais atu­al. Quais­quer alter­ações real­izadas à pre­sente Políti­ca de Pri­vaci­dade serão ime­di­ata­mente divul­gadas nes­ta apli­cação Web.

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